
SMART CONTRACTS
Há alguns dias, tive a oportunidade de participar de uma fantástica banca de graduação do aluno Matheus Gomes que propôs a discutir elementos jurídicos dos chamados smart contracts.
O trabalho foi aprovado pela banca com louvor pela ousadia do aluno de tratar um tema tão atualizado de modo extremamente habilidoso.
Inspirado no arquétipo do advogado 5.0, vi naquele aluno o profissional que irá atuar na nossa próxima versão.
Em essência, os smart contracts são instrumentos tecnológicos que automatizam os comandos acordado pelas partes. Algoritmos que respondem aos comandos programados. São instrumentos de base nas transações no universo do blockchain que gereciam as criptomoedas, em especial bitcoin.
Só para ter uma ideia do tamanho do desafio, todo esse universo não está sob a perspectiva legal. Não há regulamentação legal do bitcoin, do blockchain e dos smart contracts.
Olha aí o tamanho do desafio. Possivelmente, a advocacia 5.0 trabalhará sob o terreno da ausência de legalidade de temas correntes no seu dia-a-dia. Uma grande adaptação que precisa ser pensada profundamente.
Mais uma provocação que deixo aberta, convidando para que possamos discutir nos próximos textos.
Aguardo também os comentários.