Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas contraídas. Pelo Artigo 15-A da Lei 9.096/1995, cada órgão deve responder individualmente pelo […]
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de […]
Texto prevê ainda sanções para as plataformas digitais que não retirarem o vídeo após notificação A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do motorista que cometer infração gravíssima, como racha ou corrida de arrancada, e […]
Projeções do governo seguem acima da expectativa do mercado financeiro A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país) em 5,3% para 2021 e em 2,5% para 2022. As projeções constam em […]
Decisão era esperada pelo mercado financeiro Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para […]
Justiça mandou prender um dos policiais O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), denunciou cinco policiais militares por prática do crime de tortura contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O fato ocorreu em 21 de julho deste ano, em […]
Decisão da 10ª vara Cível de São Paulo afastou o sigilo bancário Por conta de golpe pelo WhatsApp que envolveu transferência via PIX, a 10ª vara Cível de São Paulo afastou o sigilo bancário e determinou que uma instituição financeira mostre os dados de uma conta, bem como toda a […]
Site promete revolucionar os mecanismos de busca por companheiras artificiais No filme Blade Runner 2049, a boneca Joi, uma assistente pessoal criada para servir de companhia — em alguns casos até como namorada — para usuários solitários misturava realidade virtual (RV) com inteligência artificial (IA). Longe do cinema, uma tecnologia […]
Encontro promovido pela Associação Brasileira de Imprensa ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) “A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate […]
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a rigidez do texto constitucional. Fux abriu a sessão desta tarde com discurso […]