Arthur Lira já havia proposto que as duas Casas assegurassem um rito mais célere do texto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que vai participar com uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a proposta que regulamenta o pagamento dos precatórios. Arthur […]
Congresso terá boa vontade com PL das redes sociais, diz presidente do Senado
Projeto dificulta remoção de conteúdo de redes sociais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição […]
Anatel marca reunião para votar leilão do 5G
Encontro será na próxima sexta-feira A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. A agência […]
Twitter pagará acordo bilionário
Segundo a ação, movida originalmente pela acionista Doris Shenwick, a empresa enganou os investidores sobre as perspectivas de crescimento da instituição O Twitter concordou em pagar US$ 809,5 milhões (R$ 4,3 bilhões, na conversão atual) em um processo judicial contra a rede social movido por acionistas da companhia, de acordo […]
Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante
As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.205, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Agora, os clubes mandantes das partidas de futebol têm garantidos direitos sobre a transmissão […]
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a campanha tem o […]
Alienação de veículos ganha maior agilidade com novo RenaJud
Outro avanço é a funcionalidade que permite a efetivação de decisão de suspensão e liberação de carteiras nacionais de trânsitos de forma automática Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o […]
Facebook responde acusações de que ignora saúde mental de jovens
A empresa agora pode ser investigada pelo Congresso dos Estados Unidos O Facebook respondeu oficialmente no último sábado (18) às denúncias feitas por uma série de reportagens do jornal The Wall Street Journal. Nas matérias, a empresa é acusada de ocultar e ignorar resultados de pesquisas internas que comprovavam efeitos […]
Fundada por brasileiro, startup de finanças recebe aporte milionário nos EUA
Atualmente, a Origin atende empresas no Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Israel e Reino Unido A startup Origin anunciou nesta segunda-feira (20) o aporte de R$ 290 milhões, elevando seu valor de mercado para cerca de R$ 2 bilhões. A companhia foi fundada em 2018 em São Francisco, nos Estados Unidos, […]
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Municípios de Nova Russas e de Campos Sales (CE) que tratavam de pensão a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dependentes. No julgamento […]