Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O jovem apresentava “vários sintomas de dependência e mudanças de comportamento Um adolescente esteve internado por dois meses devido a um “grave vício” em ‘Fortnite‘, na província de Castellón, na Espanha. De acordo com informações dos principais jornais do país, o menor de idade teve que ser hospitalizado em um […]
Uso do medicamento é autorizada para pacientes internados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta sexta-feira que aprovou a indicação do medicamento baricitinibe para o tratamento de pacientes internados com covid-19. O uso do medicamento é autorizado para pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio […]
Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de acesso à internet, especialmente nas localidades de baixa ou nenhuma conectividade. A […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Está em vigor no Brasil desde o mês de julho a Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. Mas afinal do que trata e quais mudanças trouxe para a proteção do consumidor? O especialista em Direito do Consumidor e Relações […]