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Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O veto será publicado […]
A MP altera o Marco Civil da Internet O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário […]
A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro O Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. […]
Ministro também bloqueou as contas de organizadores de atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios […]
Levantamento feito pela Pfizer ouviu pessoas em cinco capitais Durante a pandemia de covid-19, metade dos jovens sentiu impactos na saúde mental, segundo pesquisa divulgada hoje (1º) pelo laboratório Pfizer. Segundo o estudo, 39% das pessoas na faixa de idade entre 18 e 24 anos disse que a saúde mental […]
Para a criação do grupo, o CNJ levou em consideração que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erro judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de […]
A Polícia Judicial é o serviço auxiliar do Poder Judiciário responsável pela segurança institucional dos órgãos de Justiça Aconteceu na manhã da última sexta-feira (3/9) a cerimônia de encerramento da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Polícia Federal (PF). […]
Muito se fala sobre Cultura Organizacional na gestão contemporânea. Em um cenário onde empresas cada vez mais buscam criar uma atmosfera interna alinhada aos seus ideais estratégicos, entender que esse elemento é crucial para o atingimento de resultados perenes deveria ser o “bê-a-bá” de qualquer empreendedor. Nenhum negócio consegue atingir […]
Pandemia e preocupação com meio ambiente podem ser causas de alta A abertura de estabelecimentos que comercializam produtos de segunda mão teve um crescimento de 48,58%, entre os primeiros semestres de 2020 e 2021, de acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados da Receita Federal. Para a entidade, […]
As medidas, desenvolvidas por diferentes tribunais de regiões distintas do Brasil ou capitaneadas pelo CNJ, estão focadas na correta aplicação dos recursos públicos Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra o sistema […]