TSE pede compartilhamento de provas de novo inquérito do STF

O ofício segue a mesma linha adotada pelo corregedor anterior, ministro Og Fernandes Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam […]

STF inclui Bolsonaro em inquérito das fake news por ataques às urnas

Ao acolher pedido feito pelo TSE, ministro Alexandre inclui presidente da República no inquérito que apura uso de fake news contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a […]

Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas

Entendimento foi consolidado pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, consequentemente, são indedutíveis na determinação do lucro […]

MOTIVOS PRA CONTINUAR ACREDITANDO NO SEU POTENCIAL

Imagine um mundo onde, para as grandes marcas, a regra do sucesso era impedir que outras marcas se tornassem grandes. Nesse mundo, os investimentos em propaganda não visavam apenas aparecer, divulgar os valores da empresa A ou B, mas impedir que a empresa X ou Y tivessem a oportunidade de […]

Aceitar resultados se aplica a Olimpíada e à democracia, diz Toffoli

Na primeira sessão do colegiado no semestre, o presidente da Primeira Turma do STF homenageou os atletas brasileiros e afirmou que quanto mais tecnologia, mais justiça na aferição dos resultados no esporte e na democracia. Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias […]