Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal

Com o acordo, é facilitada a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais, sem a necessidade de assinatura de novos convênios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, […]

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os […]