OAB pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes na gestão da pandemia

O documento faz referência ao colapso na saúde no Amazonas A OAB Nacional protocolou, nesta quinta (25), representação em face do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Procuradoria da República no Distrito Federal para que, mediante denúncia, ele seja processado pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a […]

Internauta deve indenizar jornalista por ofensas a honra

Empresário terá de pagar R$ 20 mil Aquele que ofender a honra de jornalista por comentários online está sujeito a pagar indenização por danos morais. A partir dessa premissa, o juiz Paulo Sergio Mangerona, da 1ª Vara Cível de Santos (SP), condenou um empresário a indenizar em R$ 20 mil […]