Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O relator do texto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), alterou o projeto aprovado na Câmara. Por isso, o projeto volta para nova apreciação dos deputados O Senado aprovou ontem (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas […]
Ao discutir a proteção de dados e a montagem da ANPD durante o seminário Políticas de Telecomunicações, do portal Teletime, presidente Waldemar Gonçalves ressaltou que o órgão não tem estrutura tampouco competência para investigar os vazamentos O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldermar Gonçalves, disse na última […]
Tecnologia pode ser usada em áreas com saúde e meio ambiente Ministério das Comunicações (MCom) apresentou na última terça (23) uma tecnologia para a conexão wi-fi de internet em veículos via satélite. Uma antena fixada no teto do veículo garante a continuidade do sinal de banda larga, em velocidades de […]
Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às […]
As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores. A […]
Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do […]
A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial O governo ampliou ontem (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo […]
Matéria da Conjur relata informação a partir de diálogo que consta da petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal Sergio Moro, quando era juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, elaborou dossiê sobre o ministro potiguar do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas […]
A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas […]
Pelo menos 32,8 mil golpes foram relatados no ano passado, quase 31% a mais do que em 2019 Durante a pandemia causada pela covid-19, muitas pessoas aderiram ao uso de aplicativos de relacionamento. O aumento de usuários nos sites fez o número das chamadas “fraudes românticas” – quando golpistas fingem […]