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STJ decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial […]
Foi definido que a partir do dia 15 de março as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências […]
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na vida do cidadão […]