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Registros em sistemas de dados das empresas, ferramentas de geoprocessamento, dados publicados em redes sociais e até biometria são algumas das informações digitais armazenadas em bancos de dados diversos que podem comprovar, em processos trabalhistas, a efetiva realização de horas extras ou confirmar que um trabalhador mentiu sobre um afastamento […]
O período de inscrições vai de 14 a 18 de janeiro Durante o período de 14 a 18 de janeiro de 2021 estarão abertas as inscrições para a seleção de cinco estudantes de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal para participar do Programa de Estágio […]
A escolha foi realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (13) As juízas de Direito Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas para os cargos de juíza titular e juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral […]
Para o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, o caminho de parceria e manutenção da proximidade, com independência, entre os poderes é a única via para uma Justiça cada vez mais efetiva Durante a abertura do Ano Judiciário de 2021, o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que o […]
Ao analisar a demanda, a juíza Manuela de Alexandria observou que ficaram comprovadas a autoria e a materialidade, pelos documentos apresentados nos autos (transcrições das postagens na rede social). Na decisão, ela considerou o depoimento que a vítima prestou em juízo, quando afirmou que assumiu a primeira sindicância do condomínio […]
Por Redação Juristec O presidente ressaltou que tem o objetivo de garantir a gestão participativa, por meio da troca de conhecimento entre os magistrados, servidores e usuários do serviço jurisdicional. Foco no campo tecnológico. Esse é um ponto de destaque na nova gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora […]
O Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos (PPICiber/PJ) foi instituído pela Resolução CNJ nº 361/2020. Ele traz diretrizes para a gestão do risco organizacional e permite decisões adequadas para o enfrentamento de ameaças e a implementação de melhores práticas e metodologias levando em consideração a realidade de cada órgão do […]
Legislação só beneficia mulheres biológicas O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo que tenha igualdade de direitos com as outras duas irmãs, já que pela legislação brasileira o benefício só pode ser concedido às mulheres originariamente biológicas. […]
De acordo com o relatório IDC FutureScape: Worldwide Digital Transformation 2021 Predictions, apesar da pandemia, os investimentos digitais estão crescendo e continuarão aumentando a uma taxa de crescimento composto de 15,5% até 2023. A digitalização continuará sendo peça-chave para enfrentar qualquer desafio econômico, de saúde, ecológico ou social uma vez […]