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Com esse entendimento, o STJ negou provimento ao recurso especial de uma fornecedora de energia e reafirmou a jurisprudência da corte a respeito da matéria, consolidada em precedentes tanto dos colegiados de direito público quanto dos de direito privado A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com […]
Advogada Ana Carolina Porto alerta para situação delicada: um grande número de pessoas que perderam suas rendas podem ser surpreendidas com aumentos de quase 25% em prestações reajustadas pelo IGPM Ana Carolina Porto, Advogada Dentre inúmeros efeitos negativos, a pandemia trouxe também a inflação. Esse fantasma que assustou o povo […]
Com sede na Califórnia, a startup que já recebeu quase US$ 50 milhões em aportes quer simplificar o processo de contratação de profissionais estrangeiros por empresas brasileiras e vice-versa Mais uma startup estrangeira está desembarcando no Brasil. Trata-se da Deel, com sede em São Francisco, na Califórnia, e que atua […]
Programa Juízo 100% Digital visa dar celeridade e aumentar a eficiência da Justiça na resposta ao cidadã Uma das três unidades do TJRN integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de […]
E-commerce apresentou um aumento de 285% em 2020; atraso ou não entrega são as principais queixas dos consumidores O Procon-SP registrou um aumento de 285% nas reclamações contra compras online de 2019 para 2020. A pandemia impulsionou o comércio eletrônico e as empresas não se mostraram prontas para atender o […]
De acordo com a PSafe, nomes, CPFs e até dados de veículos (marca, chassi, placa, entre outros) foram divulgados na internet Dados pessoais de mais de 200 milhões de pessoas que residem no Brasil podem ter sido expostas ilegalmente na internet. Isso é o que apontam pesquisadores do dfndr lab, […]
OAB defende na petição que é “imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os direitos humanos da população brasileira A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando […]
Denúncias devem ser encaminhadas para o Ministério Público, que irá analisar em cada caso se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo […]
Mais especificamente, o sistema agora pode reconhecer 10x mais itens e conceitos do que antes — inclusive com mais detalhes Desde 2016, cada foto postada no Facebook e no Instagram é analisada a partir de um sistema alimentado por inteligência artificial responsável por gerar descrições de imagens (ou texto alternativo), […]
A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas redes sociais. A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição […]