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Na quarta-feira (20), Antonella, de 10 anos, se fechou no banheiro da casa onde morava com a família para participar de um “desafio de blackout” no TikTok A Justiça italiana abriu uma investigação sobre a morte de uma menina de Palermo, na Sicília, asfixiada quando participava de um desafio no […]
A empresa foi obrigada a negociar com editoras e agências de notícias a utilização de seu material na internet devido a uma lei que entrou em vigor depois que a França se tornou o primeiro país a adotar as novas regras de direitos autorais da União Europeia O Google assinou […]
Nova geração usa tecnologia para repetir a pergunta feita por Silvio Santos durante vários domingos: “Qual é a música?“ Com informações fragmentadas e muitos processos burocráticos, a indústria da música caminhou lentamente para garantir a organização, o monitoramento e o pagamentos de direitos autorais aos seus detentores. A pandemia tornou […]
Opinião é do conselheiro do CNJ Henrique Ávila As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar efetividade […]
Com esse entendimento, o STJ negou provimento ao recurso especial de uma fornecedora de energia e reafirmou a jurisprudência da corte a respeito da matéria, consolidada em precedentes tanto dos colegiados de direito público quanto dos de direito privado A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com […]