Processo que normalmente demora de seis meses a dois anos foi concluído em três dias em Goiás, surpreendendo até advogado

Um casal conseguiu se divorciar apenas três dias após enviar à Justiça uma ação de divórcio consensual por meio de um aplicativo de mensagem, em Goiás. Segundo o advogado Sidnei Pedro Dias, que representou a ação, devido à pandemia de coronavírus, todo o processo foi feito de forma virtual. Ele afirma que a rapidez com que a sentença foi emitida surpreendeu os envolvidos, pois, antes, um processo costumava demorar de seis meses a dois anos. A informação está no portal G1 Goiás.

“O que chama a atenção é a rapidez com que o processo foi feito e a forma como foi feito, todo digital”, relata.

A ação de divórcio foi protocolada pelo advogado no dia 28 de setembro e, no dia 1º de outubro, a sentença deferindo o divórcio foi assinada pela juíza coordenadora do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Anápolis, Aline Vieira Tomás. Após envio de link com o processo virtual por WhatsApp, as partes assinaram o acordo eletronicamente e enviaram fotos segurando os documentos para comprovar a autenticidade.

Segundo o documento, o ex-casal ficou junto por seis anos e já estava separado há mais de 19 anos. No entanto, eles não haviam oficializado a separação. Da união, tiveram um filho, que hoje tem 24 anos.

De acordo com o advogado, eles eram casados com separação de bens e, durante o casamento, os mesmos não adquiriram bens. Portanto, não havia divisão de patrimônio a ser feita.

Eles já tinham tentado se separar outras vezes, conforme o advogado, mas desistiram devido à burocracia. Atualmente, a mulher vive em Anápolis, o homem em Planaltina. Já o advogado, reside em Goiânia.

“A advocacia digital facilitou. Eu, por exemplo, não conheço as partes pessoalmente. Foi tudo eletrônico: mandamos links, eles assinaram virtualmente, tiraram selfie, registram documento, e foi muito rápido”, disse.

Ainda de acordo com o advogado, antes da pandemia, normalmente, o processo de divórcio costumava levar cerca de seis meses para ser finalizado se fosse consensual. Em casos litigiosos, quando uma das partes discorda, os processos podem durar até dois anos.

“É uma burocracia para entrar em um processo. Você tem que assinar contrato fisicamente, montar processo e fazer protocolo. Então, leva um ‘tempão’, e a forma como a gente fez, usando o WhatsApp, assinando tudo digitalmente, deu celeridade”, explicou.

Na sentença, a juíza homologou o acordo de divórcio se baseando no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e ressaltou que o “casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”.

“No caso em exame, verifica-se que os interessados entabularam prévio acordo objetivando a decretação do divórcio, sendo que os documentos apresentados são suficientes para satisfazer os requisitos legais”, completou.

FONTE: G1 Goiás | Imagem de Adriano Gadini por Pixabay