Em novo artigo, advogado João Paulo Melo analisa conflitos digitais e a necessidade de uma mediação social mais eficiente
Ok. O conflito é realmente algo da natureza humana. Temos dispositivos neurológicos e uma construção histórico-cultural que demonstram que em todas as sociedades humanas houve conflitos.
Assim, a primeira questão que precisamos entender é que tentar “resolver” os conflitos existentes na sociedade é algo que se equipara a enxugar gelo.
Isso não significa que o homem racional deva abandonar a lógica de que o direito, como tecnologia social, serve para “minimizar” os conflitos, mantendo-os dentro de uma margem racionalmente tolerável.
Pois bem, fixada essa ideia, quero discutir a realidade dos conflitos existentes nos espaços virtuais. Como num “Matrix”, as redes sociais passaram a ser o novo espaço público, substituindo as antigas praças.
Nesse cenário, as redes sociais passaram a ser o palco dos conflitos políticos, sociais, jurídicos, econômicos, numa espécie de “Mad Max” moderno.
Ainda sem um direito operante, o Judiciário vem tentando “resolver” os conflitos nesse mundo, aplicando as lógicas que eram aplicadas no passado. Não há como.
A decisão judicial no mundo fluido das redes sociais não consegue resolver o problema, ao contrário, em muitas circunstâncias, passa a ela a ser o problema.
O direito como um todo, há quase 50 anos, vem sendo impactado com o que se convencionou chamar de métodos adequados de solução de conflitos.
As teorias sobre esse assunto partem da ideia de que o sistema judicial não pode resolver tudo. Há outras portas e formas de resolvê-los, a exemplo da mediação, negociação, conciliação, arbitragem, que são mais eficazes para determinados conflitos.
No caso dos conflitos expostos nas redes sociais, o Judiciário não tem condições de resolver o problema com uma canetada.
Assim, precisamos pensar nos outros métodos na arena pública, como a mediação, para que sejam minimizados os conflitos. Precisamos de mediadores na arena pública.
JOÃO PAULO MELO é advogado e professor