Advogado João Paulo Melo adverte para risco de decisões judiciais recentes transformarem carta magna brasileira em “Constituição Líquida”
João Paulo Melo/Advogado
Segundo Zygmunt Bauman, filósofo polonês e autor de diversos livros, dentre eles “Vida Líquida”, a pós-modernidade criou uma sociedade em que tudo é líquido.
De fato, mesmo querendo não concordar com Bauman, dado seu péssimo ontológico, a constatação que temos é que a sociedade vem se tornando cada vez mais fluida. A cada dia desaparecem padrões rígidos existentes no tecido social.
Os últimos acontecimentos mundiais, fruto da pandemia, demonstram claramente que existe essa liquidez. Muitos “standarts” sociais foram adaptados à nova realidade.
O ponto que se coloca com preocupação é quando essa liquidez atinge algo que nasceu para ser rígido. Algo que tem sua razão de ser na segurança que o material que foi gerado. Algo que não admite ser líquido. A Constituição de um país, por exemplo.
Pois bem, penso que a Constituição do Brasil está se tornando líquida.
Por meio das decisões do Supremo, aquele documento que era para ser nossa referência de segurança, de firmeza, está escorrendo pelos dedos como algo líquido.
O Supremo, com suas decisões, especialmente essa última que validou o inquérito das “fake news”, está transformando a Constituição em algo líquido. Fica a questão: a quem recorrer?
Com um placar no plenário do STF de 10 a 1, resta-nos agora apenas “rezar” ou “torcer” para que esse líquido não seja tóxico. Com isso, teremos um novo cenário, natural da pós-modernidade, sem os efeitos colaterais já conhecidos da ausência de uma constituição.
JOÃO PAULO MELO é advogado e professor