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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de um ato na seccional fluminense a favor da cultura e em repúdio aos ataques que o pensamento crítico sofreu em 2019 no Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (13) e reuniu dirigentes da Ordem, advogados e representantes do setor cultural. […]
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Os pontos invalidados tratam da fiscalização pelo Ministério Público do recolhimento de recursos provenientes das atividades notariais e […]
A área de tecnologia, no passado, era vista como um setor de apoio. O quadro vem se alterando e hoje é um dos setores mais estratégicos nas companhias, envolvendo tanto aspectos de infraestrutura quanto de inovação. O setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) movimentou R$479 bilhões ou aproximadamente […]