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Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A informação é do portal Convergência Digital. A obrigação do contribuinte de assinar o […]
A consultoria App Annie, que pesquisa o mercado de aplicativos para smartphones, divulgou nesta semana seu mais recente relatório. O material contém informações sobre o segundo trimestre do ano, e revela que houve um crescimento de 20% nos gastos dos usuários em relação ao mesmo período do ano passado. A […]
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que […]