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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida por direito autoral). A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, além de danos […]
Dados pessoais não são, como muitos definem, o novo petróleo do século 21, mas são “de pessoas” e exigem tratamento diferenciado, observaram, em entrevista ao portal Convergência Digital, os advogados Paulo Vidigal, do Opice Blum Associados, e Fernando Bousso, do Baptista Luz Associados. Os especialistas participaram de um talk show […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar processo administrativo aberto contra o Google para apurar denúncia de que a empresa estaria praticando “scraping”, que consiste em copiar conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores temáticos. A informação está no portal Telesíntese. A acusação […]
O governo do Uruguai deverá vender uma imensa águia nazista de bronze, resgatada de um navio de guerra da época da Segunda Guerra Mundial. A decisão foi tomada por um tribunal uruguaio nesta sexta-feira, em Montevidéu. A informação é da Agência Brasil. A águia de quase 350 quilos com uma […]