Mulher culpa Apple por queimadura facial e pede US$ 75 mil de indenização

Penny Manzi, moradora de Illinois, entrou com um processo contra a Apple nesta quarta-feira, dia 02/01, no Tribunal Distrital dos EUA (Chicago). De acordo com ela, ao manusear um adaptador de energia MagSafe para alimentar seu MacBook, uma faísca gerada pelo cabo atingiu sua máscara de oxigênio, fazendo com que […]

Receita Federal publica novas regras sobre o CNPJ

Foi publicada no DOU do último dia 28 a instrução normativa 1.863/18, da Receita Federal do Brasil – RFB, que dispõe sobre o CNPJ. A norma substitui a IN 1.634/16. De acordo com a RFB, a norma harmoniza as exigências do Brasil aos padrões internacionais do Commom Reporting Standard – […]

CNMP suspende auxílios saúde e moradia do Ministério Público em todo o país

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu na sexta-feira (04/01) que integrantes do Ministério Público em todo o Brasil não têm direito, como pleitearam, ao “pagamento de auxílios saúde, moradia, transporte, alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada após 26 de novembro de 2018, […]