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Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu recomendação a todos os juízes brasileiros sobre a incompatibilidade do exercício da magistratura com qualquer atuação em […]
O juiz do Tribunal do Júri do Gama, em Brasília, remarcou, para o dia 22/1, o julgamento de Gerson Rodolfo da Costa, que iria acontecer nesta quarta-feira, 28/11. O júri precisou ser adiado porque uma das juradas, com a sessão já em andamento, reconheceu o acusado e se declarou impedida […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou nesta quinta-feira (29) uma plataforma que permitirá a doação e transferência de material de consumo e bens móveis de um órgão público a outro e à sociedade. O Reuse.gov já está disponível para uso do governo federal e, em 2019, será ampliado […]