Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo laboratório EMS S.A. por exercerem cargo de confiança. Segundo o colegiado, o fato de exercer cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito, e cabe ao trabalhador comprovar a falta […]

STJ nega liquidação de dano, em tutela, por transfusão em Testemunha de Jeová

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que o espólio de paciente Testemunha de Jeová, submetido à transfusão de sangue por força de decisão judicial posteriormente revogada, não pode liquidar, nos próprios autos, indenização por danos morais decorrente da medida. Acompanharam o ministro relator, Moura Ribeiro, a ministra Daniela […]

Para tribunal, amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor

Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) diante de recurso que […]