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Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santa Cecília, no Meio-Oeste, uma mulher foi condenada pela morte do próprio filho recém-nascido. O Conselho de Sentença reconheceu que a acusada abandonou a criança logo após o parto, em um terreno baldio, o que resultou na morte do bebê. Além de homicídios […]
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, deu provimento a recurso para restabelecer sentença que havia afastado responsabilidade por suposto erro médico em caso de óbito de recém-nascido. Colegiado destacou que o acórdão do TJ/SP afastou as conclusões da perícia judicial sem apresentar fundamentação técnica suficiente, em matéria que envolve alta […]
Recém-nascido diagnosticado com cardiopatia congênita grave deverá ser incluído como dependente em plano de saúde. A determinação foi concedida em caráter liminar pela juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª vara Cível do Foro Central Cível de SP, ao reconhecer abusividade na recusa e risco à vida diante de internação em […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a mãe e ao filho recém-nascido, vítimas de violência obstétrica e neonatal, durante parto realizado em hospital da rede pública. O caso teve início com ação de […]