Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos de vestuário ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora gestante que sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a conduta do superior hierárquico, ao […]
Uma ex-secretária municipal de Assistência Social do Município de Guanhães, no Vale do Rio Doce, relatou, por ter conhecimento direto das rotinas, que equipamentos contratados pela administração pública local eram frequentemente utilizados em atividades de exploração privada, como desmatamento, construção de tanques e serviços agrícolas, na propriedade rural do prefeito. […]
A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar indenização pelo dano moral sofrido pela […]