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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional por acúmulo de funções a um eletricista que fazia manutenção de redes de energia. A decisão confirma, no aspecto, sentença da juíza Daniela Elisa Pastório, da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. No processo, o […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de um eletricista que utilizou o veículo do empregador para fins particulares. A decisão reformou a sentença de primeiro grau, absolvendo a empresa do pagamento de aviso-prévio, multa de 40% do FGTS […]