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5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido da autora que objetivava a limitação do depósito referente à dívida à quota que possuía quando era sócia Em um contrato de empréstimo feito por uma pessoa jurídica, uma ex-sócia que assinou como avalista […]
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Leia […]
A CDA é um título emitido pelo governo que comprova a dívida do contribuinte, ou seja, qualquer valor tributário e não tributário que o contribuinte não pagou Ao julgar a apelação interposta pelo Conselho Regional de Psicologia da Terceira Região, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
A decisão, tomada pela juíza Claudia de Felix de Lima, atinge também a mulher do cantor, Gracyanne Barbosa, e a empresa Central de Shows Eventos A Justiça paulista determinou ao cantor Belo que pague em 15 dias o valor de R$ 483 mil referente ao aluguel de uma casa no […]