Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um consumidor após demora excessiva para realizar a ligação de energia elétrica em um imóvel localizado no município de Extremoz. A sentença é do juiz Diego […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra a Companhia Energética do RN (Cosern) após tentar por quase 10 meses efetuar a ligação da rede elétrica do imóvel onde mora. De acordo com a sentença, do […]
A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inexistente uma cobrança superior a R$ 27 mil, feita pela concessionária estadual de energia elétrica e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora, após reconhecer falhas no procedimento de inspeção que originou a dívida. De acordo […]
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após falha no medidor de energia gerar cobranças indevidas e valores excessivos nas faturas de uma moradora, resultando também no corte do fornecimento elétrico na sua residência. Com isso, a juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1° […]
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor de R$ 5 mil, além de excluir definitivamente a negativação indevida em seu nome. A sentença é do juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, do Juizado Especial Cível, Criminal e […]