
Para o relator, desembargador Grassi Neto, o conjunto probatório comprovou a ocorrência do crime de calúnia A imunidade profissional do advogado encontra limite no direito da inviolabilidade da honra e imagem do ofendido, devendo ser verificado se o profissional cometeu ou não excessos. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito […]