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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por ter simulado pagamento de mercadorias por meio de PIX agendado, que não foi efetivamente transferido ao estabelecimento comercial. No caso, a acusada apresentou um comprovante de PIX […]
Novas restrições automáticas do Instagram começam a valer nesta terça-feira (11), no Brasil, nas contas de adolescentes entre 13 e 17 anos. A novidade implementa, por exemplo, limitações na troca de mensagens. O chamado “modo adolescente”, foi anunciado pela Meta, dona da rede social, após pressão por medidas que protejam os jovens na plataforma. Além do Brasil, […]
É válida a cláusula contratual que transfere ao lojista a responsabilidade por fraudes em transações realizadas sem a presença do cartão físico, conhecida como “fraude do chargeback”. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, por unanimidade, rejeitando o pedido de uma madeireira para responsabilizar a plataforma de pagamentos PagSeguro pelo […]
O juiz de Direito Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º JECCrim de Catalão/GO, determinou que a Meta restabeleça, em até 48 horas, o acesso de um usuário ao WhatsApp Business, sob pena de novas sanções, incluindo o possível bloqueio do aplicativo no Brasil. A decisão foi proferida no âmbito de […]
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira (11/2) os investimentos feitos para evitar que o Judiciário brasileiro se torne uma espécie de barriga de aluguel das empresas de tecnologia. O tribunal lançou o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa que vai gerar […]
Após a polêmica de janeiro, que envolveu a divulgação de notícias falsas sobre o suposto pagamento de taxas ou monitoramento das operações financeiras, o volume de operações via Pix voltou a crescer com força em fevereiro. Nos dez primeiros dias do mês, foram registradas 1,849 bilhão de transferências, o que representa um crescimento de […]
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que, em contrato de seguro de vida, o vazamento de dados sensíveis do segurado gera dano moral presumido, configurando a responsabilização objetiva da empresa seguradora. No caso, um consumidor firmou contrato de seguro de vida com a Prudential em julho de 2018 […]
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet. […]
Apesar do aumento das compras online em 2024, a sensação de segurança dos consumidores diminuiu significativamente, apontou uma pesquisa do Serasa Experian. Segundo os dados, 48% dos brasileiros já desistiram de uma compra, devido à falta de confiança no site ou aplicativo. Quase metade dos brasileiros realizou de 1 a 3 compras […]
A partir desta terça-feira (11/2), o acesso ao Portal Jus.br passará a exigir contas nível ouro dos usuários que fazem o log-in via Gov.br. A medida busca reforçar a segurança e a confiabilidade dos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário. Com a alteração, usuários que fazem log-in pelo Gov.br não poderão mais autenticar seu acesso por […]