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A vara do JEC do Butantã/SP determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., integrante do grupo Meta, forneça os dados cadastrais e de acesso de um perfil falso no WhatsApp que utilizava indevidamente a identidade de um advogado. A decisão, proferida pela juíza de Direito Marina Freire, também […]
Uma quadrilha especializada em roubo de veículos e extorsão, que utilizava o aplicativo de relacionamentos Tinder para atrair suas vítimas, foi condenada a 178 anos de prisão na semana passada, na região metropolitana de Florianópolis, em Santa Catarina. As penas somadas dos cinco integrantes do grupo criminoso totalizam 178 anos e 6 […]
A Polícia Rodoviária Federal anunciou que abriu uma investigação interna para apurar a publicação feita no perfil oficial da corporação no Rio Grande do Norte no Instagram com um comentário político. O caso aconteceu no último sábado (12). O comentário foi feito em uma postagem sobre a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que […]
O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º JEC de Goiânia/GO, concedeu tutela provisória de urgência para determinar a desativação de conta de WhatsApp utilizada por terceiros para aplicação de golpes em nome de advogado. Segundo os autos, pessoas não identificadas estavam utilizando indevidamente o número […]
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de homem que, ao receber um notebook para conserto, substituiu as peças originais por outras de qualidade inferior, sem autorização. A sentença determinou pena de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, convertida em restritiva de […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou um influenciador digital a indenizar uma farmácia de manipulação por danos morais. O valor a ser pago é de R$ 15 mil. Em janeiro de 2018, o influenciador, que aborda temas […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça do Trabalho na Bahia autorize a realização de perícia para verificar a autenticidade de conversas entre um vendedor e sua gerente sobre pagamentos por fora. Ao anular a decisão que havia negado o pedido, o colegiado concluiu que […]
A OpenAI entrou com uma ação contra Elon Musk na quarta-feira (9), alegando assédio por parte de Musk e pedindo a um juiz federal que o impeça de qualquer “ação ilegal e injusta” contra a OpenAI em um processo judicial sobre o futuro da estrutura da empresa que ajudou a […]