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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Santos que negou pedido de indenização de homem que teve áudios de conteúdo racista divulgados sem autorização. De acordo com os autos, o autor participava de grupo privado no WhatsApp […]
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato e uso de documento falso. A sentença foi publicada no dia 06/05 e assinada pelo juiz Eduardo Gomes Philippsen. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), relata a participação de […]
Com foco em inovação e modernização dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do RN apresentou, na manhã desta quinta-feira (8/5), o aplicativo Justiç@RN. Depois de dois anos de planejamento e desenvolvimento, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN (Setic) fez a primeira apresentação do […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta sexta-feira (9) o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), concurso para contratação de profissionais de nível superior e de nível médio, com salários iniciais de até R$ 9 mil. Serão ofertadas 213 vagas imediatadas e o processo seletivo terá prazo de validade de dois anos, […]
Um estudo recente, que propõe a injeção de nanopartículas de ouro diretamente no olho, pode ser o primeiro passo em direção a uma cura virtual para certos tipos de cegueira, principalmente as causadas por deterioração da retina, como degeneração macular relacionada à idade e retinite pigmentosa. No estudo, publicado na […]
O Nubank foi condenado, em duas sentenças da Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, a indenizar ex-funcionários por violação ao direito de imagem. Segundo as sentenças, os trabalhadores foram induzidos a participar de ensaios fotográficos com estética que sugeria nudez. As imagens, captadas sob essa estética, eram amplamente utilizadas pela […]
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Uber do Brasil a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada. No entanto, o colegiado entendeu que o valor do dano material deve ser limitado a R$ 500,00, conforme previsto nos Termos […]
O Sebrae Startups lançou a nova edição do Startups Report Brasil 2024, produzido pelo Observatório Sebrae Startups. O estudo, que mapeou 18.056 startups no país, revela tendências, perfis e movimentações no ecossistema brasileiro de inovação, consolidando o Sebrae Startups como uma das principais fontes de inteligência sobre o setor. Segundo o […]
O desembargador Marcos André Chut, do TJ/RJ, decidiu transformar sua longa trajetória no Direito em inspiração para uma nova forma de contar histórias: romances baseados em casos reais, escritos a partir de vivências como promotor, procurador de Justiça e magistrado ao longo de mais de três décadas de atuação. Apaixonado […]
Os jovens brasileiros estão empreendendo mais e ganhando mais por isso. É o que aponta um estudo do Sebrae que, desde 2012, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). De acordo com o levantamento, no período de 12 anos, o empreendedorismo entre o público com idade de […]