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Algumas das principais empresas de criptomoedas do Brasil vão se reunir na sede do Banco Central do Brasil, para apresentar as propostas desenvolvidas Algumas das principais empresas de criptomoedas do Brasil, como Mercado Bitcoin e Capitual e empresas globais como Bitget, AAVE e Consensys vão se reunir no dia 25 […]
Ex-jogadora de vôlei chicoteou entregador com coleira. iFood afirmou que expulsará usuários que agredirem ou ofenderem entregadores A ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, flagrada agredindo dois entregadores negros no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro (RJ), foi banida do iFood após o caso. As agressões […]
Calculadora pode ser acessada pela internet Uma ferramenta eletrônica lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) permite que qualquer pessoa calcule, de forma “rápida, segura e fácil”, a multa prevista na Lei Anticorrupção (LAC), aplicada a “pessoas jurídicas consideradas responsáveis por atos lesivos contra a administração pública”. Segundo a CGU, a […]
Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma plataforma online de compra de passagens rodoviárias a indenizar um passageiro em R$ 5 […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de uma empresa que produz jogos para a internet no Vale do Rio Tijucas. Além de pagar os impostos devidos ao município, a produtora […]
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens enviadas por celular. As penas foram fixadas em um […]
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/4) o Decreto 11.491, que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, na Hungria, em 23 de novembro de 2001, e aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 37, de 16 de dezembro de […]
Fala de Flávio Dino ocorre um dia após governo lançar regras com possível punição a empresas que não combaterem conteúdo de violência nas escolas O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no […]
Os três novos recursos prometem aumentar a proteção de contas do WhatsApp e evitar golpes e fraudes A Meta, dona do Facebook e Instagram, implementará três novos recursos para aumentar a proteção de contas do WhatsApp e evitar golpes e fraudes, segundo apurou o portal Tilt, nesta quinta-feira, 13. Chamada […]
Ministro divulgou medidas que devem ser adotadas por plataformas contra a disseminação de conteúdo sobre ataques em escolas O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (12) que a plataforma de rede social que não excluir postagens ilícitas sobre violência escolar pode, “no limite”, ser banida do Brasil. “Retirar […]