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Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta quinta-feira (20/4) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal discute a constitucionalidade de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público que trata do pedido e do uso de interceptações telefônicas. O processo vinha sendo debatido no Plenário […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do advogado Frederick Wassef a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Juliana Dal Piva por mensagens ofensivas enviadas pelo WhatsApp. O colegiado também afastou a condenação da jornalista a indenizar o advogado por […]
Brasil só perde para Índia em transferências em tempo real O Pix tornou-se o segundo sistema de pagamentos instantâneo do planeta, divulgou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Com 29,2 bilhões de transações em 2022, a modalidade detém 15% das operações desse tipo em todo o mundo. Os dados, […]
Empresa relatou um aumento líquido de 1,75 milhão de assinantes globais de streaming, abaixo dos mais de 3 milhões que os analistas de Wall Street esperavam A Netflix disse na terça-feira (18) que seguirá em frente com um amplo lançamento de sua opção de compartilhamento de conta paga no segundo […]
Ferramenta será utilizada para envio de datas de perícias médicas e avisos sobre andamento de pedidos O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou na última semana que o WhatsApp será usado pelo ministério e pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para informar a população sobre perícias médicas, solicitação […]
A ferramenta RAFA 2030 classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 O Supremo Tribunal Federal tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados foram apresentados […]
Crimes de roubo e extorsão qualificada. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, que condenou réus por roubo e extorsão qualificada. As penas foram fixadas em 23 anos, 4 meses e 11 […]
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Tanabi, proferida pelo juiz Renato Soares de Melo Filho, que condenou três empresas a restituírem R$ 29,4 mil transferidos a golpistas que […]
Presidente do TSE também defendeu que as redes sociais excluam automaticamente discursos de ódio como fazem com casos de pedofilia O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (18) que a disseminação do discurso de ódio que resulta em ataques em escolas é igual à […]
“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário […]