Transações entre pessoas físicas e empresas chegam a 27% do total O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou […]
PL das Fake News cria sistema “similar ao de regimes antidemocráticos”, diz Meta
Big Tech indica conflitos entre o projeto de lei e outras legislações em vigor referentes à internet; CNN obteve em primeira mão a manifestação da companhia Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram e […]
Justiça restabelece funcionamento do Telegram
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento. Decisão atendeu recurso do Telegram, […]
Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN). A medida está alinhada ao que determina o Provimento n. […]
Google deve desindexar nomes de investigados após ação ser anulada
A determinação para que os provedores de busca na internet desvinculem o nome de determinada pessoa não se confunde com o direito ao esquecimento. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para obrigar o Google a desvincular os […]
Microsoft deve indenizar usuário por bloquear arquivos hospedados na nuvem
Violação de termos de uso não comprovada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo juiz Celso Lourenço Morgado, para condenar uma empresa de tecnologia a reestabelecer o acesso de um usuário a seus […]
Advogado viraliza com diálogos de audiências e gera debate sobre racismo e violência
Tribunais são verdadeiras máquinas de condenar e tirar pessoas pretas da sociedade’, afirma Welington Arruda Um advogado criminalista viralizou no Twitter trazendo à rede diálogos de oitivas jurídicas. As publicações, com milhares de visualizações, provocam debates sobre violência contra a mulher e racismo. Ex-policial civil, mestre em direito e sócio […]
Advogado alerta para censura e limitação de liberdade de expressão na PL das fake news
PL das fake news tem urgência aprovada e será votado na terça-feira A Câmara dos Deputados vai votar na próxima terça-feira (2/5) o projeto de lei das Fake News (PL 2.630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A defesa da proposta partiu do relator, […]
Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
Por conta da fraude, os réus foram condenados em litigância de má-fé. Em caso envolvendo usucapião de propriedade, a juíza de Direito Angelica Fassini, da 2ª vara de Porto Belo/SC, anulou citação eletrônica enviada a e-mail de falecido e que foi respondida por uma pessoa se passando por ele. Consequentemente, […]
Facebook é condenado por excluir perfil de sósia de jogador
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela manutenção de sentença proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª Vara Cível Central da Capital, condenando uma rede social a indenizar usuário que atua como sósia […]