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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um advogado contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que determinou medida de busca e apreensão na residência do investigado. Segundo o advogado, não […]
Segundo o colegiado, desde que as partes admitam, é possível o uso de certificados não emitidos pela ICP-Brasil em documentos. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, reconheceu a validade de assinatura digital em título de crédito realizada […]
Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal, a colocar lacres eletrônicos para o […]
Conselho Administrativo de Defesa Econômica irá investigar possível realização de campanha contra o o PL das Fake News O Conselho Administrativo Econômico (Cade) abriu um processo contra Google e Meta para apurar se as empresas estão ferindo regras de concorrência no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) pelo […]
Decisão de Alexandre de Moraes estabelece prazo de cinco dias para que depoimentos sejam colhidos pela Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal […]
A mudança ocorre logo após a divulgação da medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) contra a empresa Após a divulgação da medida cautelar determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), o Google retirou o aviso contra o PL das Fake News da página inicial do buscador. Desde segunda-feira […]
A ferramenta, que elabora o textos rapidamente, é alimentada por informações da internet e por um conjunto de dados de trocas de conversas. Nesta semana, Roma é palco de importante evento que reúne ministros, autoridades e advogados brasileiros e italianos para tratar de tributação e economia digital. Tema de grande […]
Trabalho de Geoffrey Hinton moldou os sistemas de inteligência artificial que alimentam muitos produtos atuais Geoffrey Hinton, que foi chamado de “Padrinho da Inteligência Artificial‘, confirmou nesta segunda-feira (1º) que deixou seu cargo no Google na semana passada para falar sobre os “perigos” da tecnologia que ajudou a desenvolver. O […]
Em meio à demora na aprovação de lei mais dura contra redes sociais, governo tem utilizado notificações administrativas para cobrar derrubada de publicações na internet Sem aprovação ainda do Projeto de Lei das Fake News, e mesmo sem depender de decisão judicial, o governo tem pressionado as redes sociais a […]
Os analistas esperavam, no total, 501,5 milhões de usuários ativos. No entanto, o aplicativo de músicas sueco disse que o número foi superado graças às recentes campanhas publicitárias O Spotify, aplicativo de música número um do mundo, anunciou nesta terça-feira, 25, que registrou 515 milhões de usuários ativos no final […]