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Após mais de 2 (duas) décadas de experiência na advocacia, tendo vivenciado significativas mudanças até mesmo na lógica da prestação dos serviços jurídicos, aproveito o dia 11/08/2023, data em que é comemorado o DIA DO ADVOGADO para fazer algumas reflexões sobre o momento vivido pela ADVOCACIA, naturalmente apontando os seus […]
Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalhar A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, e condenou uma empresa de hospedagem de sites a indenizar uma usuária em R$ 10 mil […]
Juíza condenou a autora a pagar, de forma solidária com o procurador que subscreveu a inicial, ao pagamento de multa em 10% sobre o valor da causa. Cliente que contestou dívida com o Mercado Pago de R$ 48,57 acabou condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza de Direito […]
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso Duas contas que espalhavam desinformação em redes sociais sobre vacinas e medidas inexistentes adotadas pelo governo Lula (PT) foram removidas nesta semana após atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da […]
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas […]
A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível de Aracaju condenou um banco a restituir cerca de R$ 14,5 mil a uma cliente vítima de golpe pelo WhatsApp. O […]
A Disney deve seguir os passos da Netflix e implementar medidas para limitar o compartilhamento de senha na plataforma Disney+. Em maio, a Netflix anunciou a proibição do compartilhamento de senhas entre pessoas que não morem na mesma casa. Para a Variety, Bob Iger, CEO da Disney, afirmou que a plataforma de streaming […]
Tributação no exterior e correção da tabela do IR pegam carona na MP do salário mínimo As propostas tributárias que fazem parte da primeira fase da reforma do Imposto de Renda vão pegar carona na medida provisória que corrige o salário mínimo para tentar facilitar a aprovação. O texto inclui a correção da tabela do […]
Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora de valores referentes à monetização do canal de um youtuber para a quitação de um débito judicial. De acordo com os autos, o homem foi condenado a indenizar um ex-prefeito […]
Instituto e ministério afirmam que monitoramento não foi comprometido O site do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que disponibiliza dados sobre queimadas no Brasil está fora do ar após um ataque hacker ocorrido no dia 20 de julho. Foi acessado o banco de dados públicos do site do programa Queimadas. O […]