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O conteúdo de terceiro veiculado em site de vendas só pode ser removido se for previamente identificado por meio de URLs ou links, de forma a individualizá-lo e localizá-lo. E não cabe ao Judiciário obrigar a plataforma a fazer prévia fiscalização sobre a legalidade dos produtos anunciados. Com esse entendimento, […]
Novo sistema operacional traz recurso “Chegou bem?” para avisar alguém automaticamente quando chegar ao seu destino; FaceTime e AirDrop também têm atualizações. A Apple lançou oficialmente, nesta segunda-feira (18), os sistemas operacionais iOS 17, para iPhones, e iPadOS17, para iPads. As atualizações começaram a aparecer disponíveis progressivamente a partir das 14h (horário de Brasília). Os usuários […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) comemora, nesta segunda-feira (18), três anos de vigência no Brasil e estipula diretrizes que empresas devem obedecer ao manipular dados pessoais, além de especificar as penalidades por descumprimento. Nesse período, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) documentou 636 incidentes de […]
Uma legislação que estabeleça diretrizes, transparência e fiscalização do uso da inteligência artificial é necessária. Esta é a avaliação da advogada Alessandra Borelli, do Opice Blum Advogados, que organiza um congresso internacional sobre direito digital, tecnologia e proteção de dados. À CNN Rádio, ela destacou que a inteligência artificial vem de antes do ChatGPT: […]
O TikTok foi multado em €345 milhões (cerca de R$ 790 milhões em conversão direta) na União Europeia por não assegurar dados de crianças. A plataforma foi acusada nesta sexta-feira (15) de violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC). […]
A Samsung deve restituir e indenizar por consumidor por celular que explodiu em bolso de calça. Decisão é da juíza de Direito Helena Cristina Madi de Medeiros, do 2º JEC e das Relações de Consumo de Paulista/PE, ao concluir que fabricante deve responder por defeitos decorrentes da produção do produto. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu […]
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste domingo (17) uma pessoa que foi responsável pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo. Segundo a PF, ele foi preso em Campo Grande (MS) e estava foragido desde 2021. Seu nome, inclusive, […]
A cidade de Kumamoto, no sudoeste do Japão, anunciou planos para implementar robôs em algumas de suas salas de aula. O objetivo é ajudar os alunos que estudam de casa a se sentirem mais integrados e a diminuir a ansiedade que possam sentir. Segundo o jornal Mainichi Shimbun, os robôs […]
O YouTube, aparentemente, tem se tornado mais agressivo na proibição de bloqueadores de anúncios. De umas semanas para cá, usuários de bloqueadores de anúncios relatam que a plataforma agora usa o reprodutor de vídeo ou a janela inteira para exigir a desativação do mecanismo. A campanha para coibir o uso […]