
O TJ/RS entendeu que uso do termo “desgraçada” por médico em live no Instagram não configura ofensa à honra de juíza, tratando-se de exercício de liberdade de expressão. Ao reformar sentença que concedera indenização por danos morais de R$ 40 mil à juíza, relator do acórdão, desembargador Gelson Rolim Stocker, […]









