Barroso defende regulamentação de IA e quer softwares de startups

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (15), a regulação de plataformas digitais para evitar a disseminação de informações falsas. O ministro participou do evento “Revolução tecnológica, economia digital e inteligência artificial: Novos Desafios para o Direito“, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. […]

Banco é condenado por danos causados a consumidor vítima de fraude

Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, não recebeu provimento da 2ª Câmara Cível do TJRN. A decisão ressaltou a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, a qual define que, em se tratando de instituição financeira, está […]

Twitch muda termos e libera transmissões com nudez

Nesta quinta-feira (14), a Twitch anunciou atualizações em sua política de conteúdo sexual e classificação, que agora passa a permitir ilustrações de mamilos e “danças eróticas”. A mudança foi desencadeada após a controvérsia em torno das transmissões da streamer Morgpie, que foi banida da plataforma no início desta semana. Morgpie é uma streamer, […]

Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes em 2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço de 2023 do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC, no combate à pirataria contra TV boxes. O órgão federal realizou 52 operações de bloqueios, derrubando 3,9 mil endereços de servidores ilegais. Os servidores eram usados para piratear conteúdo audiovisual, com as […]