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O Banco Central (BC) já devolveu mais de R$ 1 bilhão a vítimas de fraudes e golpes ou falhas operacionais por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) desde 2021, quando o sistema foi criado. Apenas em agosto deste ano, mais de R$ 80 milhões foram devolvidos. A aplicação, criada […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento […]
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações ampliou o uso do prefixo 0303, ferramenta que facilita a identificação de chamadas de telemarketing e combate ao incômodo causado por chamadas indesejadas. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas ou organizações que realizarem mais de 10 mil chamadas […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que é legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial e […]
Depois de muito mistério, a Meta revelou como será o visual dos aplicativos de chat da empresa com o novo recurso que exibe mensagens de outros serviços na mesma tela. As primeiras imagens da nova função foram divulgadas na última sexta-feira (6) em uma postagem no blog da companhia. A novidade […]
Viciada em jogos, uma mulher que já chegou a gastar todo o salário com apostas e a fazer empréstimos para manter a jogatina, solicitou à Blaze que a exclua definitivamente da plataforma. O pedido foi feito por via judicial, conforme revelou Rodrigo Gentile, colunista do UOL, na última segunda-feira (09). No processo, a autora […]
O governo brasileiro se prepara para adquirir um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo com o objetivo de melhorar a precisão na previsão de eventos climáticos e avançar em diversas áreas científicas e tecnológicas. A iniciativa também vai proporcionar maior conectividade com todos os outros supercomputadores do Brasil além […]
A Apple apresentou hoje (09) o iPhone 16, que vem com novo processador, mudanças nas telas, botão exclusivo para acionamento das câmeras e muitos recursos de inteligência artificial. O concorrido evento “It’s Glowtime”, realizado nos Estados Unidos, também mostrou a nova geração do Apple Watch, os AirPods 4 e atualizações […]
A Corte Especial do STJ homologou uma decisão estrangeira e validou o uso de citação via WhatsApp, desde que a parte tenha plena ciência da ação e oportunidade de se defender. O caso envolveu uma empresa brasileira condenada nos Estados Unidos por inadimplemento contratual, que alegava irregularidade na citação por […]
O Conselho Nacional de Justiça alterou regras importantes no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Com a aprovação da resolução 569/24, passam a ser feitas pelo sistema apenas intimações pessoais, dirigidas diretamente às partes. Os advogados serão intimados pelo Diário de Justiça Eletrônico, a partir de quando os prazos começarão a […]