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Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça derrubou 675 sites e 14 aplicativos piratas nesta quinta-feira (19). A sétima fase da chamada “Operação 404” cumpre cinco mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que, […]
A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do consumidor por meio eletrônico (e-mail, SMS ou aplicativo de celular) previamente à sua inscrição em cadastro de proteção ao crédito. A decisão foi tomada no âmbito de recurso apresentado por uma consumidora contra acórdão do […]
Se você tem interesse em aprender idiomas diferentes, a Aprenda Mais pode ser sua aliada. O Ministério da Educação (MEC) abriu vagas na plataforma para cursos gratuitos de inglês e espanhol. As aulas são totalmente on-line e não possuem tutoria, ou seja, os alunos devem completar o curso de acordo com as instruções do material. A formação tem […]
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, estabeleceu que a terceirização é lícita tanto para atividade-meio como para atividade-fim das empresas. Diante disso, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços não constitui fraude à relação de emprego. Esse foi o entendimento do ministro […]
A Amazon está exigindo que seus funcionários corporativos retornem ao escritório cinco dias por semana, uma mudança significativa em relação à sua atual política híbrida da era da pandemia, que exige que eles estejam no escritório apenas três dias por semana. O CEO Andy Jassy fez o anúncio sobre a nova política na […]
A operadora E-Space está apta a operar seu serviço de internet via satélite no Brasil, com a autorização publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira (11). A liberação foi concedida após o pagamento da primeira parcela do licenciamento, no valor de R$ 20 mil, de acordo com […]
A rede social Bluesky anunciou um novo marco na quantidade de usuários. A plataforma chegou aos 10 milhões de perfis cadastrados no último domingo (15). A mensagem oficial na conta da companhia foi publicada tanto em inglês quanto em português. O público brasileiro é o que mais está presente e ativo no serviço até o momento, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Distrito Federal que proibia as operadoras de cobrar pela instalação e pela utilização de ponto adicional de TV por assinatura em residências. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3877, julgada na sessão virtual encerrada em 6/9. A ação […]
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central já devolveu R$ 1,1 bilhão para vítimas de fraudes e falhas no Pix. Contudo, a ferramenta ainda não é eficiente contra 100% dos golpes. Inaugurada em novembro de 2021, a MED é uma ferramenta do Banco Central preparada para facilitar a recuperação […]
A Polícia Civil do Tocantins indiciou uma influenciadora digital após suspeita de lavagem de dinheiro e de utilização das redes sociais para promover jogos de azar. A investigação do caso foi concluída na última quinta-feira (12). Segundo as investigações, a suspeita divulgava o conhecido como “Jogo do Tigrinho” em seu […]