Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez neste mês de outubro. Apelidado de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), “a distância equivale a 70.724.459 quilômetros, […]
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou duas ações envolvendo a disputa de propriedade industrial entre o grupo Gradiente e a Apple. Na sessão do dia 24 de setembro o colegiado acompanhou por unanimidade o entendimento do relator de ambos os processos, desembargador federal […]
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. Com o tema “A responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial na área da saúde”, o encontro apresentou os […]
Advogado vítima de perfil fraudulento no WhatsApp consegue bloquear número utilizado para aplicar golpes em clientes. Juiz de Direito Marcio Estevan Fernandes, da 4ª vara cível de Jundiaí/SP, considerou as provas trazidas pelo autor aos autos. O advogado Davi Ribeiro alegou que criminosos utilizaram indevidamente sua imagem e dados para criar […]
As inscrições vão até 30 de outubro; são 1,5 mil vagas As inscrições para um curso gratuito sobre computação em nuvem estão abertas até o dia 30 de outubro. A iniciativa é do governo de São Paulo em parceria com a Microsoft e a Fundação Apoio à Tecnologia. São 1,5 […]
Fotografias de um casal em rede social, por si só, não são suficientes para demonstrar a existência de união estável, conforme a definição do artigo 1.723 do Código Civil, que exige a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família. Com essa observação, a 19ª Câmara […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) possibilita a advogadas e advogados que atuam na jurisdição a realização de sustentações orais de forma virtual, gravadas em vídeo ou áudio. Além de eliminar a necessidade de deslocamento para as sessões presenciais, o recurso também oferece a chance dos profissionais […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina. Segundo Leandro Andrade, chefe […]
Com o objetivo de dar mais velocidade e transparência aos julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma série de alterações em seu Regimento Interno para ampliar as sessões virtuais. Após a aprovação, pelo Pleno, da Emenda Regimental 45/2024, quase todos os processos originários e recursais submetidos ao tribunal […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo determinado pelo juízo, certo conteúdo considerado ofensivo. Segundo o colegiado, se uma decisão posterior da Justiça modifica as circunstâncias de aplicação da multa diária por descumprimento […]