Categoria: Relevância

Na Califórnia, a mãe de uma criança ajuizou ação milionária contra a Mattel após descobrir que as embalagens de bonecas da linha “Wicked” continham links para um site pornográfico. O caso foi apresentado por Holly Ricketson, representando consumidores prejudicados, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da […]

A família de uma promotora de Justiça que faleceu grávida de 23 semanas após receber dose da vacina AstraZeneca contra a covid-19, receberá indenização de R$ 1,1 milhão por danos morais da fabricante da vacina. Decisão é do juiz da 48ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, Mauro Nicolau Junior, que […]

A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três casos de condenação na cidade de Schroeder, a cerca de 300 quilômetros de Florianópolis, capital do estado Em um dos casos, foi aplicada a multa de R$ 4.236,00, equivalente a três salários mínimos. Em […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu a justa causa aplicada a um analista de dados da GEM Assistência Médica Especializada, após ele ser flagrado jogando UNO, um jogo de cartas, durante o expediente. A decisão, que […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo […]

Juízes ameaçam uma aposentadoria em massa caso seja aprovado o trecho da PEC que limita os supersalários na administração pública. Em nota conjunta, conselhos de presidentes de tribunais indicam que os gastos futuros com previdência e novos concursos podem não compensar os cortes previstos na PEC. Os magistrados manifestaram “profunda preocupação” […]

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma moção de repúdio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por conta das mudanças propostas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) — as alterações estão previstas no pacote de corte de gastos. O governo propõe que […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para […]