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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos. A medida foi anunciada horas após o […]
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira, 18, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. As buscas teriam acontecido na casa de Bolsonaro, e no escritório dele, na sede do PL. A operação foi autorizada pelo STF. O Tribunal também determinou uma série de […]
Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/SC declarou a inconstitucionalidade da expressão “salas dos professores e salas de aula” contida na lei n. 2.212/22 do município de Rio das Antas/SC. A norma municipal obrigava a instalação de câmeras de segurança em todas as dependências das escolas públicas, inclusive […]
Em uma clara demonstração de retaliação ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, em sequência, dois projetos que contrariam interesses do Executivo. A movimentação ocorre após derrotas sofridas pelos parlamentares em questões como o decreto do IOF e o veto ao aumento do número de deputados. A primeira medida aprovada […]
A Casa Branca disse nesta quinta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não está tentando ser o imperador do mundo”. A declaração foi feita pela porta-voz do governo, Karoline Leavitt, em resposta às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à CNN Internacional, Lula disse que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma […]
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (17), a volta do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), ao cargo e revogou sua prisão domiciliar. O magistrado acolheu o argumento da defesa de Siqueira Campos de que os fatos pelos quais é acusado não possuem relação com sua função […]
Em entrevista à CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (17), que o “Judiciário no Brasil é independente”, acrescentando que o “presidente da República não tem qualquer influência” sobre ele. O chefe do Executivo brasileiro ainda declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu desde março deste […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da lei do Paraná que institui a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3717, proposta pelo Conselho Federal da Ordem […]