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Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que 57% dos brasileiros discordam da decisão do governo dos Estados Unidos de revogar os vistos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por outro lado, 37% concordam com a medida, enquanto 6% não souberam ou não responderam. O instituto ouviu 2.500 […]
Foi sancionada e publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 15.175/25, que altera a CLT para regulamentar a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da Administração Pública. A nova norma, incluída no texto da CLT como o artigo 469-A, assegura que empregados […]
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmou a legalidade de pedidos feitos diretamente pelas polícias estaduais e pela PF (Polícia Federal) ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por relatórios de inteligência que analisam movimentações financeiras de investigados – sem necessidade de autorização judicial prévia. Os […]
Ao descartar a prisão do réu Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um alerta ao ex-presidente ao dizer, na decisão divulgada nesta quinta-feira (24), que a Justiça “é cega, mas não é tola”. “Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23/7). Dessa forma, 104 cargos […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade pela terceira vez neste ano. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. […]
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre a empresa ótica e vendedora contratada como representante comercial por meio de pessoa jurídica própria. Para o ministro, a decisão do TRT da 18ª região contrariou a jurisprudência da Corte que reconhece a licitude […]
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta segunda-feira (21/7), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023. A sessão virtual havia começado no final do último mês de junho, com término previsto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (23) um decreto que regulamenta o uso da biometria para concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. A medida, segundo o governo federal, tem o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos e garantir maior integridade nas informações dos […]
A deputada Federal Erika Hilton ingressou com ação judicial contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, acusando-o de praticar transfobia em publicações feitas na rede social X. O processo tramita na 1ª vara do JEC de São Paulo. Processo se deu após o filho do ex-presidente Bolsonaro chamá-la de “João” nas […]