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Cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram, nesta terça-feira (5), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A iniciativa é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que realizou um protesto silencioso em frente ao Supremo em julho, e conta com o apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel […]
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida […]
O deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) classificou como “exageradas” as medidas judiciais impostas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada na última segunda-feira (4), pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ter seu celular apreendido. “O Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na segunda-feira (4) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa pedia a conversão da prisão em regime semiaberto para prisão domiciliar. Segundo os advogados, Silveira precisa de cuidados pós-operatórios específicos e com urgência após […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria violado a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao investigar envolvidos nos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. É o que aponta uma denúncia publicada pela Civilization Works — organização americana que defende ideais liberais. A Civilization Works é […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que “a Justiça não permitirá que um réu a faça de tola”, ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4). “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter […]
Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a quarta pessoa a ocupar a Presidência da República presa desde a redemocratização. Além de Bolsonaro, Fernando Collor (sem partido), Michel Temer (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foram presos. Relembre os casos: Fernando Collor A […]
Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira (4) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental criticou a medida do ministro Alexandre de Moraes, alegando uma ameaça […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus […]
O marido da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Antônio Aginaldo de Oliveira, teve conta bancária bloqueada por decisão judicial. Segundo apurou a CNN, a ordem partiu do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem relação com uma investigação sigilosa. Procurado pela CNN, o Supremo não respondeu. Em junho, a prefeitura de Caucaia, no interior do […]