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A OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, anunciou nesta terça-feira (30) o lançamento de uma nova ferramenta de controle que permite que os responsáveis por menores consigam regular os conteúdos que aparecem aos adolescentes. Com o uso da funcionalidade, o aplicativo recebe proteções adicionais de conteúdo — incluindo redução de conteúdo gráfico, desafios virais, encenações sexuais, românticas ou violentas […]
O presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, tornou-se nesta quarta-feira (1°) a primeira pessoa na história a atingir um patrimônio líquido de US$ 500 bilhões, impulsionado por uma recuperação das ações da empresa de veículos elétricos e pelo aumento das avaliações de outras startups do empresário de tecnologia. Seu patrimônio líquido era de US$ […]
No próximo domingo, 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Para marcar a data, o Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a uma série especial de reportagens que destacam o papel da Constituição na consolidação da democracia brasileira e na garantia dos direitos fundamentais. […]
O STM decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. Para o colegiado, a fraude prolongada e consciente demonstrou dolo específico, justificando a manutenção da condenação. De acordo com os […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin classificou de injustificável a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Benedito Gonçalves, que integra a corte. Gonçalves teve o visto americano cancelado, na última leva de ataques do país à soberania brasileira, sob incentivo do deputado federal Eduardo Bolsonaro […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei Municipal nº 14.688/24, de São José do Rio Preto, que determina que viaturas da Guarda Civil Municipal sejam equipadas com desfibriladores externos automáticos (DEA). A Prefeitura ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por […]
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até […]
Juristas reunidos pela Fundação FHC elaboraram um documento com uma série de sugestões para aperfeiçoamento da atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas incluem adoção pela Corte de um Código de Conduta, incentivos a mais deliberações em sessões presenciais, de modo a reduzir o volume de decisões individuais, e fortalecimento […]
A Justiça de Brasília determinou, nesta quarta-feira (1°), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar os honorários dos advogados do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) após perder uma ação por danos morais movida contra o parlamentar. Bolsonaro acionou a Justiça depois que Boulos o apontou publicamente como […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 […]