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Apenas nos casos de Chico Mendes e Dorothy Stang foram punidos mandantes e executores; morte de Bruno e Dom completa um ano O roteiro de assassinatos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia é praticamente o mesmo há 40 anos: em locais com vulnerabilidade econômica, crimes brutais […]
O presidente Lula recebeu na manhã desta segunda-feira (5) o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para um café da manhã no Palácio da Alvorada. O encontro acontece após uma semana de embates entre o Planalto e o comanda da Casa Legislativa, com críticas à articulação política e pedido de uma reforma ministerial […]
Entre os temas estão as regras para a nomeação de dirigentes de estatais e o restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins. O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11/4, herdará um acervo enxuto, de 552 processos, mas com casos importantes. Entre os temas estão as regras […]
Corte analisou, em sessão virtual, acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes, após negociações entre a União e representantes dos estados. STF validou acordo no qual o governo Federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados e ao DF por perdas na arrecadação impostas pelas LCs […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse nesta sexta-feira (2/6), que Cristiano Zanin preenche todos os requisitos para se tornar ministro e que o advogado é “notável, íntegro e digno”. “O dr. Zanin ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo! Estou certo de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso […]