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Cabe à presidente da Corte, Rosa Weber, marcar a data dos julgamentos O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as primeiras seis ações penais contra réus acusados de participar das invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Agora, cabe à […]
Presidente discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Econômico Brasil-Angola, em Luanda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira (26), em discurso durante sua visita a Angola, que “não é frustrado por ser pobre”. “Eu te confesso que não consigo me conformar que é normal um cidadão […]
De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde. A Associação Nacional dos Membros […]
Justiça também determinou que Eduardo Bolsonaro retire de suas redes a música ‘Roda Viva’, que usou para criticar o STF O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 48 mil por danos morais do senador Flávio Bolsonaro (PL), determinou o 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa. A ação foi […]
Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de […]
Juíza concluiu que Mamãe Falei desrespeitou as ucranianas. O deputado Federal Guilherme Boulos não terá de indenizar o ex-deputado estadual Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por dizer que ele foi cassado por “assediar mulher em guerra lá na Ucrânia”. Decisão é da juíza de Direito Marcela Filus […]
Defesa requer a anulação da delação premiada por “ausência de provas” A defesa do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, suspeito de participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pediu a revogação da prisão preventiva dele. Os advogados também solicitaram a anulação da delação premiada do ex-policial militar do Rio […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido da viúva de um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (FAB) para que que ele fosse definitivamente reconhecido como anistiado político. O pedido de anistia havia sido deferido, e posteriormente foi determinada sua […]
Ministério Público Federal afirma que ex-deputado assumiu o risco de morte dos agentes; acusação anterior era de intenção de matar O Ministério Público Federal alterou a denúncia contra o ex-deputado Roberto Jefferson na ação penal sobre os disparos feitos contra agentes da Polícia Federal. A Procuradoria entende, agora, que o ex-presidente do PTB deve responder por tentativa […]
Conselho de Governança da Enccla se reuniu nesta terça em Brasília A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) terá como foco em 2023 e 2024 os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro derivada deles e os crimes relacionados a relações comerciais e novas […]