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Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da […]
Projeto aprovado ontem na Câmara regulamenta jogos eletrônicos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta […]
Meta é integrar rede nacional por meio da internet. A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de […]
Representantes da empresa no país se desvincularam da gestão da plataforma; Dono da rede social, Elon Musk passou a ser investigado por decisão do STF. Os advogados que representam o X (antigo Twitter) no Brasil disseram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a empresa no […]
Medida é uma das estratégias da investigação que apura se o bilionário Elon Musk cometeu crimes ao atacar o ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal (PF) quer convocar representantes do X (antigo Twitter) para prestar esclarecimentos. Investigadores afirmam que ainda não há data para os depoimentos. A medida é […]
Condenações envolvem crimes de associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Total vai a 173. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, 8, mais 14 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até […]
Região russa garante agora que as criações musicais e de dança chechenas se alinhem com a “mentalidade e ritmo musical checheno”. As autoridades da Chechênia anunciaram a proibição de músicas que considerem muito rápidas ou lentas. O ministro da Cultura, Musa Dadayev, anunciou a decisão de limitar todas as composições musicais, vocais […]
Ministros, parlamentares e partidos reagiram às declarações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, em que ele anuncia a suposta liberação na plataforma de contas bloqueadas por decisões judiciais e questiona o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre “tanta censura no Brasil”. Governistas, […]
Dose deve ser administrada na mãe durante a gestação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário […]
Montante inclui gastos com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas feitos pelas forças de segurança. As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró custaram R$ 6.094.889,60 ao governo federal, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a pasta, esse montante inclui gastos com […]